EDITAL PARA PARTICIPAÇÃO DE PRODUTORES CULTURAIS NA LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA PARA CAPTAÇÃO EM 2012
A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em conformidade com o que preceitua a Lei nº 1940 de 31 de dezembro de 1992 e o Decreto nº 33.384, de 08 de fevereiro de 2011, torna pública as condições de participação de Produtores Culturais, Cooperativas de Produtores e Artistas e Associações Representativas Culturais na Lei Municipal de Incentivo à Cultura. Saiba mais AQUI.
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